Iluminismo e Liberalismo - PAC - Atividades

     O ILUMINISMO E LIBERALISMO

A) O lIuminismo

Conceito: movimento de renovação cultural, cujas idéias iam ao encontro das aspirações burguesas, na medida em que criticava o Antigo Regime e tudo que ele representava. Iniciou na Inglaterra em fins do séc. XVII e atingiu o seu apogeu na França do séc. XVIII, expandindo-se pelo norte da Europa e influenciando a América. Também denominado Filosofia das Luzes, Liberalismo político, ou Ilustração.

Principais Fundamentos:

- limitação do poder do soberano, rejeição da Teoria do Direito Divino dos Reis;

- defesa de um sistema constitucional como meio de determinar os direitos e deveres do governante  e dos governados;

- rejeição aos privilégios da nobreza e do clero, especialmente no que diz respeito ao pagamento de impostos diretos;

- defesa da não-intervenção do Estado na economia (Liberalismo Econômico;)

- crítica aos privilégios de classe;

- defesa da liberdade de expressão.

Principais pensadores lIuministas:

- Locke (1623-1704)

O Estado deve apenas garantir os direitos naturais dos súditos (vida, liberdade e propriedade). O abuso de um monarca é motivo para o povo destituído do poder. De todos os poderes, o Legislativo (dos representantes do povo) é o mais importante, mas não ilimitado.

  A defesa da propriedade como direito natural demonstra o caráter burguês de seu pensamento, o que foi seguido por outros pensadores.

     Obra: "Segundo Tratado do Governo Civil", dentre outras.

- Rousseau (1712-78)

Romântico defensor da justiça social, das liberdades, do fim da tirania, determina que o mundo bom é o mundo primitivo (volta ao primitivismo), uma vez que o "homem nasce bondoso e livre e a civilização o "perverte". Fundamentou sua doutrina social e política em torno da idéia do pacto. Considerado o "Pai da Democracia", destacou-se por propor a soberania popular. Afirmava que a função do Estado era a de agir de acordo com a vontade da maioria, desde que, quando o indivíduo homologava o "contrato social", submetia os seus direitos naturais à comunidade.

Obra: "O Contrato Social", entre outras.

-Montesquieu (1689-1755)

Defendeu a soberania limitada dos reis, difundiu as instituições parlamentares da Inglaterra na obra "Cartas Persas". Celebrizou-se com a teoria dos "Freios e Contrapesos", que propunha a divisão dos poderes (executivo, legislativo e judiciário)

   Obra: "Do Espírito das Leis", entre outras.

­-Voltaire (1694-1778) .                                             .

Defensor da liberdade individual e da tolerância intelectual "Não concordo com uma palavra do que dizeis, mas defenderei até a morte o vosso direito de dizê-Io", Ataques radicais às instituições organizadas como o Estado e a Igreja.

Obra: "O Dicionário Filosófico" e "Candido", entre outras.

*Diderot e D’Alambert, destacam-se como enciclopedistas, organizadores da "Enciclopédia"­coletânea de 35 volumes contendo vários pensamentos liberais e sistematizando a filosofia iluminista.

B) O Liberalismo

II Laissez-faire, laissez-passer, le monde va de lui-même"( "Deixai fazer, deixai passar, que o mundo anda por si mesmo").

Conceito: Doutrina econômica que propugna a existência de "leis naturais" que controlam a economia, combate os princípios do mercantilismo, condenando a intervenção estatal. Surgiu na segunda metade do séc. XVIII na França e atingiu seu apogeu na Inglaterra.                                                                                           .

Escolas Liberais:

Fisiocrática ou agrarianista (Francesa)

. Principal representante: Françoise Quesnay

. A agricultura é a única atividade de fato produtiva . A terra é a principal fonte de toda a riqueza

. defesa de um "capitalismo liberal e agrário"

Escola Clássica (Inglesa)

. Principal representante Adam Smith

. O trabalho associado ao capital é a principal fonte de riqueza

. Defesa da divisão e especialização do trabalho (DTT)

 . Divisão Internacional do Trabalho (DIT) – “ As verdadeiras colônias são os povos livres”

Obra: "A Riqueza das Nações" - 1776

Princípios básicos:

- existência de leis naturais que regulam a economia (ex.: a da oferta e da procura) livre-iniciativa (individualismo econômico);

- livre-concorrência e livre cambismo;

- defesa da propriedade privada;

- liberdade de contrato;

- combate ao mercantilismo.

Principais Teóricos: Adam Smith (1723-90)

Afirma ser o trabalho, aliado ao capital, o fator determinante da riqueza das nações. Vê a racionalização do trabalho (divisão técnica) como fator de eficácia do mesmo. Em um trecho de sua obra "A Riqueza das Nações", afirma: "Não se vêem, por ventura, povos pobres em terras vastíssimas, potencialmente férteis, em climas dos mais benéficos? E, inversamente, não se encontra, por vezes, uma população numerosa vivendo na abundância em um território exíguo, até algumas vezes em terras penosamente conquistadas ao oceano, ou em territórios que não são favorecidos por dons materiais? Ora, se essa é a realidade, é por existir uma causa sem a qual os recursos naturais, por preciosos que sejam, nada são, por assim dizer; uma causa que, ao atuar, pode suprir a ausência ou insuficiência de recursos naturais. Em outros termos, uma causa geral e comum de riqueza, causa que, atuando de modo desigual e vário entre os diferentes povos, explica as desigualdades de riqueza de cada um deles; essa causa dominante é o trabalho."

- Stuart MiII (1806-73)

     Em sua obra "Princípios da Economia Política", realiza uma síntese das teorias clássicas. Sua preocupação com as questões sociais, seu interesse pela justiça social e tentativa de conciliar o individualismo com o intervencionismo, leva-nos a classificá-Io como um teórico de transição (entre a escola clássica e o socialismo), .

- Malthus (1776-1843)

Em sua obra "Ensaio Sobre a População, investigando as causas que provocam a miséria da humanidade ele conclui que a população cresce em uma progressão geométrica (1,2,4,8,16,..), enquanto a capacidade dos homens de produzir víveres cresce em uma progressão aritmética (1,2,3,4,...). entende que o restabelecimento do equilíbrio entre população e alimentos se devia às epidemias, fomes e guerra, que provocavam um decréscimo da população ou através da limitação voluntária da natalidade. Sugere que os homens só se casem e tenham filhos quando forem capazes de sustentá-Ios, do contrário, que optem pelo celibato e pela castidade.

- David Ricardo (1772-1823)

Em sua obra "Princípios da Economia Política e Tributária", estabelece a "Teoria do Valor", onde sustenta que o custo da produção determina o valor dos bens. Desenvolve também a "Teoria da Renda", denomina renda ao lucro suplementar que os produtores que produzem em condições favoráveis detêm sobre seus concorrentes, uma vez que os preços de venda tendem a se conformar com o custo operacional mais elevado.

Considerações finais

O liberalismo estabeleceu uma “equação necessária entre ser homem e ter direitos” , implicando assim em uma ruptura considerável com princípios que fundamentavam a velha ordem (Antigo Regime), tais como: a sociedade estamental. Porém embasado no princípio meritórico, segundo o qual a posição do indivíduo na sociedade é fruto de sua competência ou indolência, não avançou no que concerne a desigualdade social, tomada como fruto da diferença dos talentos.

Na perspectiva Liberal o responsável pelo sucesso ou fracasso do indivíduo é ele mesmo, não cabendo ao Estado, “guarda noturno”, dirimi-la. Seu papel é garantir a igualdade dos homens perante a lei e a preservação de seus direitos. Falam em igualdade jurídica e não em igualdade social, tema do qual se ocuparão os socialistas no século seguinte.

O Despotismo Esclarecido ou Reformismo Ilustrado, característico de regiões onde a burguesia se revelava mais frágil, foi a tentativa de modernizar os estados absolutos a partir de novas idéias ensejadas pelo Iluminismo, entre as quais a rejeição do princípio do Direito Divino, a tolerância religiosa e a igualdade social perante os impostos; com  o objetivo de garantir uma sobrevida ao absolutismo, um dos alvos do Iluminismo. O prof. Falcon alerta para a impropriedade do uso do termo Despotismo, salientando que este é empregado como equivalente de absolutismo, o que sabemos não procede.

Atividades:

01- O Iluminismo pode ser considerado uma filosofia revolucionária? Justifique sua resposta.

02- Explique a afirmativa abaixo:

“O iluminismo estabeleceu uma equação necessária entre ser homem e ter direitos.

03- Elabore um pequeno texto relacionando iluminismo e liberalismo.

04- Contraponha a igualdade jurídica (formal) à igualdade social.

05- Discuta o conceito de “Despotismo Esclarecido”